Sobre os alicerces das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais (MEI), o Brasil tem tudo para estruturar um modelo de desenvolvimento capaz de garantir melhores condições de vida para sua população e reduzir as desigualdades sociais de maneira duradoura. Em 2020, o país deverá atingir a marca de 1 milhão de empregos gerados apenas pelos pequenos negócios a partir de janeiro de 2019. Para nós, do Sebrae, isso é motivo de comemoração, muito embora o ritmo de contratações ainda esteja muito aquém das necessidades de uma nação devastada pela pior recessão de sua história.
Os pequenos negócios no Brasil mantiveram, em 2019, um desempenho na geração de vagas de trabalho formal superior ao registrado pelas médias e grandes empresas, resultando no melhor saldo de empregos formais para esse segmento dos últimos cinco anos. Segundo análise do Sebrae feita a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, os pequenos negócios terminaram o ano com um saldo de 731 mil postos de trabalho, número 22% acima do registrado em 2018. Já as médias e grandes empresas encerram o ano com um saldo negativo de 88 mil vagas, quase o dobro do registrado em 2018.
O Sebrae acredita que a grandeza do Brasil está na força dos pequenos. Nas últimas décadas, o segmento vem desempenhando um nítido papel estratégico na economia brasileira. Estimulados por uma legislação que foi sendo modernizada e aprimorada ao longo dos anos, os empreendedores do segmento passaram a ocupar espaço crescente e hoje respondem por 27% do PIB nacional, quase um terço de toda a riqueza produzida no país.
O segmento foi um dos mais favorecidos com os avanços trazidos pela Lei da Liberdade Econômica, que desburocratiza a abertura e gestão de empresas, trazendo mais confiança para quem quer empreender. Entre os avanços está o fim da obrigatoriedade de autorizações de órgãos públicos para atividades de baixo risco. A lei permitiu que o princípio da presunção da boa-fé seja utilizado em favor do empresário em situações de lacuna, e possibilitou ainda o melhor uso de documentos digitalizados, entre várias outras medidas.
O ambiente das micro e pequenas empresas também recebeu melhorias por meio da efetivação do Cadastro Positivo e das Empresas Simples de Crédito (ESC). As ESC devem ampliar em cerca de R$ 20 bilhões o crédito aos pequenos negócios. São Paulo, onde foi criada a primeira empresa dessa natureza, lidera o ranking com 197 ESC. Até o final de 2021, a perspectiva é chegar a mil empresas constituídas.
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Fonte: Sebrae
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